Termos de uso

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6. O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa da de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores às disposições do presente instrumento, de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.

7. No caso de utilização indevida das informações constantes nas páginas da ou dos comentários, o usuário assumirá todas as responsabilidades de caráter civil e/ou criminal.

8. Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o comentário será excluído da . A qualquer tempo e de maneira unilateral, a poderá cancelar o Sistema de Comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.

9. Os comentários não devem conter em seu conteúdo os seguintes itens:

• banners publicitários;
• sites que façam vendas online;
• material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo;
• informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
• material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);
• material calunioso;
• afirmações injuriosas ou difamatórias;
• propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes;
• páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas;
• programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código que ponha em risco arquivos;
• programas ou componentes de computador de qualquer usuário que venha a acessar a ;
• informação relativa à pirataria de software;
• oferecer qualquer tipo de produto para venda, procurar anunciantes e patrocinadores e colocar banners de qualquer tipo;
• utilizar-se do serviço, desvirtuando sua finalidade, com o intuito de cometer qualquer atividade ilícita;
• participar em atividades de concursos, pirâmides, correntes, lixo eletrônico, spam ou quaisquer mensagens periódicas ou não-solicitadas (comerciais ou não) ou abusivas;
• difamar, ofender, perturbar a tranquilidade alheia, perseguir, ameaçar ou, de qualquer outra forma, violar direitos de terceiros;
• publicar, postar, carregar, distribuir ou divulgar quaisquer tópicos, nomes, materiais ou informações que incentivem a discriminação, ódio ou violência com relação a uma pessoa ou a um grupo devido à sua raça, religião ou nacionalidade.

Forma de acesso e cadastro ao comentário

10. Para que seja permitido o acesso do usuário, objeto do presente termo, é necessário que o usuário efetue seu cadastro pelo formulário de Cadastramento.

11. O usuário deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no comentário, também deverá ser criado uma senha que poderá ser alterada a qualquer momento para sua identificação e permissão de acesso à página de comentários, além do preenchimento dos demais campos obrigatórios existente no formulário de cadastramento.

12. O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando efetuar o registro no formulário para realizarem um comentário.

13. Todas as informações do usuário são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade.

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16. Os presentes termos e condições de uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários submetem-se ao Foro Central da Comarca da Capital.

17. A tem a prerrogativa de tirar qualquer comentário do ar.